PROGRAMA VIGISOLO

Descrição do Serviço

AÇÕES DESENVOLVIDAS: Realização de atendimentos a denuncias/reclamações em locais com possíveis riscos de contaminação de solo, dentre eles: • Postos de combustíveis, cemitérios, fábricas de baterias e locais que produzam produtos químicos. • Agentes químicos: derivados de petróleo, metais pesados, produtos tóxicos, medicamentos, óleos vegetais, produto de bateria, etc. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Contatos: 3372-9888- E-mail: vigiagua.csaz@gmail.com  

Descrição de exigências
Atendimento de denúncias através de Telefone, e-mail , Ofícios. Processo será gerado um protocolo e encaminhado no E-mail do contribuinte.

Descrição da prioridade de atendimento
Prioridade de Atendimento: Idosos, Crianças e pessoas com Deficiência e população Geral. Agendamento mediante demanda do setor e solicitação do contribuinte.

Prazo para primeiro atendimento
20 dias podendo ser ampliado para 30 dias.

Prazo máximo para conclusão do atendimento
30 dias

Url da legislação que o regulamenta
https://www.cevs.rs.gov.br/vigisolo



Possui Agendamento Prévio?

Sim

Não

Como é realizado o agendamento?
Conforme a necessidade da demanda e mediante solicitação do contribuinte


Documentação necessária:
Não há

Taxas: Não há

Meios de prestação do serviço:

Voltar