Carta de Serviços

Adesão ao Programa Agriurbana.


Descrição do Serviço
Apresentação de projetos para implantação de hortas comunitárias e correlatos.


Descrição de exigências
Apresentar projetos para implantação de hortas comunitárias, em conformidade com a Lei nº 12.620, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto nº 20, de 4 de janeiro de 2019.

Descrição da prioridade de atendimento
Não.

Prazo para primeiro atendimento
Por ordem de requerimento no Sistema SEI.


Possui Agendamento Prévio?
Sim      Não




Documentação necessária:
Documento Endereço Observação Obrigatório
Formulário com Projeto Formulário apresentado no Sistema SEI, com projeto completo de horta a ser implantada Sim


Taxas:
Valor URL para Download URL para Página
Não há


Meios de prestação do serviço:


Endereço internet:
Manual do Participante do Programa Agriurbana


Endereço:
    
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Telefone:
3372-4788
Endereço:
Rua Anísio Rigioli, S/N Centro Cívico 86015660 - Londrina -Prédio da Caapsml
Horário de atendimento:
07h30 às 17h30
E-mail:
Acessibilidade:
Sim
Obs:

Telefone:
Telefone Obs
(43) 3372-4789
Email:
Email Obs
abastecimento@londrina.pr.gov.br


Entre em contato com a


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