Renovação de Aurtorização de Funcionamento Instituição de Educação Infantil Conveniada

Descrição do Serviço

Dispões sobre orientações e as normas para o funcionamento da Educação Infantil, ofetada no municipio de Londrina em instituições da Educação Infantil

Descrição de exigências
Preenchimento e Entrega do Roteiro para o Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento (veja "Documentação necessária" para download).

Descrição da prioridade de atendimento
Atendimento por ordem de chegada.

Prazo para primeiro atendimento
Após entrega do documento até 30 dias para análise e retorno.

Prazo máximo para conclusão do atendimento
180 dias úteis para conclusão do processo

Url da legislação que o regulamenta
Deliberação 02/2016 - Normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Instituições de Ensino mantidas e administradas pelo Poder Público Municipal e por Pessoas Jurídicas ou Físicas de direito privado, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Londrina. Deliberação 03/2016 - Normas e princípios para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Londrina.



Possui Agendamento Prévio?

Sim

Não

Documentação necessária:

Documento	Endereço	Observação	Obrigatório
Roteiro Renovação de Autorização de Funcionamento	Renovação de Autorização de Funcionamento	Envio do Roteiro	Sim

Taxas:

Valor	URL para Download	URL para Página
Não há.

Meios de prestação do serviço:

Endereço internet:

Renovação de Autorização de Funcionamento

Endereço:

Secretaria Municipal de Educação

Telefone:

(43) 3375-0101

Endereço:

Humaitá, 900 Jardim Kennedy 86060060 - Londrina -

Horário de atendimento:

08h às 12h00 e 13h30 às 17h30

E-mail:

Acessibilidade:

Rampa de acesso, elevador e banheiro adaptado.

Obs:

Telefones:

Telefone	Obs
(43) 3375-0105
(43) 3375-0279

Email:

Email	Obs
ensino.infantil@edu.londrina.pr.gov.br

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