Liberação de Construção Total de Loteamento


Descrição do Serviço
Liberação de datas (lotes) para construção.


Descrição de exigências
Vários documentos.

Descrição da prioridade de atendimento
Por número de protocolo realizado.

Url da legislação que o regulamenta
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina e dá outras providências.



Possui Agendamento Prévio?
Sim      Não

Como é realizado o agendamento?
Não


Documentação necessária:
Documento Endereço Observação Obrigatório
1.Certidão Negativa de Débitos Municipais referentes ao ISS de infra-estrutura; Certidão Negativa de Débitos Municipais referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços) de infra-estrutura; Sim
2.Laudo da SEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Laudo da SEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Sim
3.Laudo da Diretoria de Pavimentação (Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação); Laudo da Diretoria de Pavimentação (Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação); Sim
4.Ofício de Aceitação da COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica; Ofício de Aceitação da COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica; Sim
5.Ofício de Aceitação da SANEPAR – Sistema de Saneamento do Paraná; Ofício de Aceitação da SANEPAR – Sistema de Saneamento do Paraná; Sim
6.A.R.T. – demarcação de quadras, datas, ruas, avenidas, praças e S.P.L.; A.R.T. – demarcação de quadras, datas, ruas, avenidas, praças e S.P.L.; Sim
7.Recolhimento da taxa de Aprovação de Perfis Longitudinais das ruas; Recolhimento da taxa de Aprovação de Perfis Longitudinais das ruas; Sim
8.Recolhimento da taxa de Aprovação de Galerias de Águas Pluviais. Recolhimento da taxa de Aprovação de Galerias de Águas Pluviais. Sim


Taxas:
Valor URL para Download URL para Página
http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=551&Itemid=670


Meios de prestação do serviço:


Endereço internet:
Taxas


Endereço:
    
Sede Administrativa da Prefeitura - Secretaria de Obras
Telefone:
(43) 3372-4205
Endereço:
Avenida Duque de Caxias, 635 Jardim Mazzei 86015901 - Londrina -1 andar
Horário de atendimento:
12 às 18h
E-mail:
Acessibilidade:
Elevador
Obs:



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