Liberação de Hipoteca de Caução de Loteamento


Descrição do Serviço
Baixa em hipoteca de caução.


Descrição de exigências
Vários documentos.

Descrição da prioridade de atendimento
Por número de protocolo realizado.

Url da legislação que o regulamenta
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina e dá outras providências.



Possui Agendamento Prévio?
Sim      Não




Documentação necessária:
Documento Endereço Observação Obrigatório
1.Certidão Negativa de Débitos Municipais referentes ISS de infra-estrutura; Certidão Negativa de Débitos Municipais referentes ISS (Imposto sobre Serviços) de infra-estrutura; Sim
2.Escritura da doação de Rede de esgoto sanitário e Rede de água potável em nome do Município; Escritura da doação de Rede de esgoto sanitário e Rede de água potável em nome do Município; Sim
3.Laudo da SEMA de arborização das ruas, urbanização de praças, e urbanização de Fundo de Vale; Laudo da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, de arborização das ruas, urbanização de praças, e urbanização de Fundo de Vale; Sim
4.Laudo da Diretoria de Pavimentação; Laudo da Diretoria de Pavimentação; Sim
5.Ofício de Aceitação da COPEL (energia elétrica e iluminação pública); Ofício de Aceitação da COPEL (energia elétrica e iluminação pública); Sim
6.Ofício de Aceitação da SANEPAR (rede de água potável e esgoto sanitário); Ofício de Aceitação da SANEPAR (rede de água potável e esgoto sanitário); Sim
7.A.R.T. - demarcação de quadras, datas, ruas, avenidas, praças e S.P.L.; A.R.T. - demarcação de quadras, datas, ruas, avenidas, praças e S.P.L.; Sim
8.Recolhimento da taxa de Aprovação de Perfis Longitudinais; Recolhimento da taxa de Aprovação de Perfis Longitudinais; Sim
9.Recolhimento da taxa de Aprovação de projeto de Galeria de Águas Pluviais; Recolhimento da taxa de Aprovação de projeto de Galeria de Águas Pluviais; Sim
10.Licenças de Instalação/Operação (se necessário) - Instituto Ambiental do Paraná; Licenças de Instalação/Operação (se necessário) - Instituto Ambiental do Paraná; Sim
11.Módulo Escolar; Módulo Escolar; Sim
12.Registro do Loteamento. Registro do Loteamento. Sim


Taxas:
Valor URL para Download URL para Página
http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=551&Itemid=670


Meios de prestação do serviço:


Endereço internet:
Taxas


Endereço:
    
Sede Administrativa da Prefeitura - Secretaria de Obras
Telefone:
(43) 3372-4205
Endereço:
Avenida Duque de Caxias, 635 Jardim Mazzei 86015901 - Londrina -1 andar
Horário de atendimento:
12 às 18h
E-mail:
Acessibilidade:
Elevador
Obs:



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