Aprovação de Projeto de Perfil Longitudinal ou Greide
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Descrição do Serviço
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Consiste no processo de aprovação de projetos de perfis longitudinais de Loteamentos Urbanos no Município de Londrina. (SEI para protocolo -> SMOP: Aprovação de Projetos - Perfis Longitudinais ou Greide até 31/12/2024). ***** Para NOVOS processos em 2025, deverá ser utilizado a plataforma APROVA LONDRINA, disponível em https://app.aprova.com.br/londrinapr ******
Descrição de exigências
Informações no site da Prefeitura Municipal de Londrina - Obras e Pavimentação - Diretoria de Loteamentos
Descrição da prioridade de atendimento
Por número de protocolo realizado através do Sistema Aprova Londrina
Prazo para primeiro atendimento
30 dias após anexação do comprovante de pagamento das taxas (podendo ser prorrogado)
Prazo máximo para conclusão do atendimento
Variável
Url da legislação que o regulamenta
Lei Municipal 13898/2024 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina e dá outras providências.
Possui Agendamento Prévio?
Sim |
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Não |
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Documentação necessária:
Documento |
Endereço |
Observação |
Obrigatório |
1 - Requerimento
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Sistema Aprova Londrina
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Disponível no ato do protocolo APROVA
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Sim
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2 - Cadastro do Responsável Técnico ou da Empresa no Sistema de Cadastro Mobiliário Municipal
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Cadastro Mobiliário
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Emitido pela Secretaria de Fazenda (PML)
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Sim
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3 - Diretriz Urbanística Aprovada
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IPPUL
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Projeto de Diretrizes Urbanísticas em formato pdf. com carimbo de aprovação do IPPUL (inclusive texto)
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Sim
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4 - Projeto de Perfis Longitudinais ou Greide
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Modelo de Projeto de Perfis Longitudinais
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Projeto de Perfis Longitudinais ou Greide em formato pdf. assinado digitalmente
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Sim
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5 -ART/RRT de Projeto de Perfis Longitudinais Registrada;
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Emitida junto aos Conselhos de Engenharia e Arquitetura CREA / CAU
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Sim
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6 - Comprovante de pagamento da taxa de expediente
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Sistema Aprova Londrina
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Boleto encaminhado via e-mail após o peticionamento do protocolo APROVA
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Sim
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7 - Procuração
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Modelo de Procuração
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Procuração do proprietário/requerente à terceiro para movimentação do processo (no caso do resp. técnico ser o movimentador do processo, dispensa-se a procuração)
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Não
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Taxas:
Meios de prestação do serviço:
Endereço internet: |
APROVA
Endereço: |
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Sede Administrativa da Prefeitura - Secretaria de Obras
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Telefone:
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(43) 3372-4205
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Endereço:
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Avenida Duque de Caxias, 635 Jardim Mazzei 86015901 - Londrina -1 andar
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Horário de atendimento:
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12 às 18h
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E-mail:
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Acessibilidade:
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Elevador
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Obs:
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Telefone:
Telefone |
Obs |
(43) 3372-4201
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Email:
Email |
Obs |
loteamento@londrina.pr.gov.br
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Entre em contato com a